Governo

Programa de redução de salários e jornadas volta a valer nesta quarta-feira (28)

28 de abril de 2021 / Governo, Medida provisória, Topo

A Medida Provisória (MP 1.045/2021), que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já está em vigor.
A iniciativa permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos.

Todos os acordos devem ser comunicados ao Ministério da Economia e ao sindicato da categoria dos empregados no prazo de 10 dias corridos, contados da data de sua celebração. 

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Região de Sorocaba (SP) avança à fase laranja

12 de fevereiro de 2021 / Covid-19, Governo, Horário de trabalho, Posts

Confira quais cidades da nossa base territorial vão para essa fase O Governo do Estado avançou as cidades da região de Sorocaba (SP) à fase laranja do Plano São Paulo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (29). A medida começa a valer na segunda-feira (1º). Confira quais cidades da base territorial do Sincomerciários avança à …

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Itapeva (SP) e região voltam à fase vermelha

29 de janeiro de 2021 / Covid-19, Governo, Horário de trabalho, Posts

Medida começa a valer segunda-feira (25) O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira (22) a reclassificação das regiões no Plano São Paulo. Conforme as novas medidas, todas as cidades pertencentes a base territorial do Sincomerciários voltam à fase vermelha, onde apenas serviços essenciais podem funcionar, a partir de segunda-feira (25). …

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Atualização do plano SP modifica horários de abertura do comércio

22 de janeiro de 2021 / Covid-19, Governo, Horário de trabalho, Posts

17 municípios voltaram para a fase amarela O Governo do Estado divulgou sexta-feira (08) uma nova atualização do plano São Paulo. Dos 22 municípios da nossa base territorial, 17, que estavam na fase amarela, foram rebaixados à fase laranja, de maior restrição. Os demais permanecem na fase amarela. Assim, atente-se a mudança no comércio: FASE …

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Governo anuncia retorno à fase vermelha durante seis dias

11 de janeiro de 2021 / Covid-19, Feriado, Governo, Horário de trabalho, Posts

Entre 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro, somente atividades essenciais poderão funcionar Nesta terça-feira (22), o Governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas.  Com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São …

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13º salário e férias: Sincomerciários de Itapeva (SP) explica como pagamentos devem ser realizados

8 de dezembro de 2020 / 13º salário, Covid-19, Governo, Posts

A Secretaria de Trabalho publicou, nesta terça-feira (17), a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer como os pagamentos de férias e 13º salário devem ser realizados este ano para trabalhadores que tiveram os contratos temporariamente suspensos ou as jornadas parcialmente reduzidas em virtude da MP 936/2020 e da lei nº 14.020/2020. Conforme o Sindicato dos …

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Sincomerciários de Itapeva (SP) explica prorrogação do Benefício Emergencial

9 de outubro de 2020 / Covid-19, Governo, Medida provisória, Posts

Novas regras valem a partir desta terça-feira (14) O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (14), a prorrogação do Benefício Emergencial. De acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP), os acordos de suspensão – antes limitados a 60 dias, fracionáveis em dois períodos de 30 – agora podem ser feitos por …

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Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho

9 de outubro de 2020 / Covid-19, Governo, Posts

Medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. A medida faz parte das ações …

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Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

9 de outubro de 2020 / Covid-19, Governo, Medida provisória, Posts

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A …

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