Sincomerciários da região de Itapeva orienta empresas sobre procedimentos necessários para o trabalho no feriado estadual.
O Sincomerciários da região de Itapeva alerta as empresas do comércio sobre a necessidade de formalização junto aos sindicatos laboral e patronal para o trabalho em feriados, incluindo o feriado estadual de 9 de julho, que neste ano ocorre em um domingo.
Além das lojas, os mercados também devem seguir o procedimento, protocolando a solicitação no Sincomerciários (sindicato laboral) e no Sincovaga (sindicato patronal). Como é comum o trabalho em mercados aos domingos, foram especificadas as medidas a serem observadas na formalização do trabalho neste feriado de 9 de julho para as empresas de gêneros alimentícios. Essas medidas estão previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Para as empresas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, as seguintes regras se aplicam:
– Limite de jornada individual: 5h30;
– Valor a pagar a título de ajuda de custo para cada funcionário: R$ 56,00;
– Horas extras: 100% sobre o valor da hora normal (não podendo ser convertido em folga);
– Folga semanal: Por se tratar de domingo, o comerciário deverá ter duas folgas, sendo a primeira entre os dias 3 e 8 de julho e a segunda entre os dias 10 e 15 de julho, não podendo trabalhar mais do que seis dias consecutivos;
– Domingos consecutivos: O comerciário não pode ter trabalhado nos dois últimos domingos seguidamente (25/06 e 02/07). Não é permitido o trabalho do comerciário por três domingos consecutivos.
Para solicitar a formalização, os interessados podem baixar a planilha disponível no site do Sincomerciários (BAIXE AQUI) e protocolá-la nos sindicatos (patronal e laboral). É importante ressaltar que as regras variam para os demais tipos de comércio. Mais informações podem ser conferidas na página sincomerciarios.org.br/acordos.
Os locais de atendimento do Sincomerciários são:
– Itapeva/SP: Rua Olívia Marques, 257, Centro. Telefone: 15 3521.9800.
– Capão Bonito/SP: Rua Floriano Peixoto, 800 – 1º andar, Centro. Telefone: 15 3542.5529.
– Itararé/SP: Rua Itararé, 729, Centro. Telefone: 15 3531.3600.
– Taquarituba/SP: Benjamin Constant, 585, Centro. Telefone: 14 3762.3603.
A base territorial abrangida pelo Sincomerciários inclui os seguintes municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Barra do Chapéu, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taguaí, Taquarivaí e Taquarituba (SP).