Termos de Serviço – Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapeva
1. Introdução
Os presentes Termos de Serviço regulam o uso dos canais de atendimento e serviços oferecidos pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapeva, inscrito no CNPJ sob o nº 58.978.651/0001-30, incluindo o site institucional, formulários eletrônicos, sistemas de agendamento e o atendimento via WhatsApp Business API.
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.
2. Objetivo dos serviços
O Sindicato disponibiliza ferramentas e canais digitais com a finalidade de:
- Facilitar o acesso dos associados a informações, benefícios e serviços sindicais;
- Permitir o agendamento de atendimentos, eventos e homologações;
- Divulgar campanhas, comunicados e orientações institucionais;
- Fortalecer o relacionamento entre o Sindicato e a categoria comerciária.
O uso desses serviços é gratuito e destinado exclusivamente a associados, dependentes e trabalhadores do comércio de Itapeva e região.
3. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar nossos canais de atendimento e sistemas, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Utilizar os serviços apenas para fins legítimos e compatíveis com as atividades sindicais;
- Não realizar qualquer ação que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento dos sistemas;
- Respeitar as orientações e normas estabelecidas pelo Sindicato.
O uso indevido dos canais ou o fornecimento de informações falsas poderá resultar na suspensão do acesso e, se aplicável, em medidas legais cabíveis.
4. Responsabilidades do Sindicato
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapeva compromete-se a:
- Manter o funcionamento adequado dos serviços digitais e canais de comunicação;
- Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018);
- Utilizar as informações coletadas exclusivamente para finalidades institucionais, conforme descrito na Política de Privacidade;
- Empregar medidas de segurança técnica e administrativa para garantir a integridade das informações.
O Sindicato não se responsabiliza por falhas decorrentes de fatores externos, como problemas de conexão, indisponibilidade temporária de servidores, ou erros de terceiros.
5. Comunicação via WhatsApp
O atendimento via WhatsApp Business é um canal oficial utilizado apenas para comunicações institucionais e de atendimento.
As mensagens enviadas têm caráter informativo e são relacionadas a serviços, agendamentos e avisos sindicais.
O número de origem não deve ser utilizado para conversas pessoais, encaminhamento de conteúdo inadequado ou não relacionado às atividades do Sindicato.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos canais digitais do Sindicato – incluindo textos, logotipos, imagens, documentos e sistemas – é de propriedade do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapeva e protegido por leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
7. Alterações nos termos
O Sindicato poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando aprimorar suas práticas ou atender a exigências legais.
As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site oficial.
O uso contínuo dos serviços após as alterações implica concordância com as novas condições.
8. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato com o Sindicato pelos seguintes meios:
Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapeva
CNPJ: 58.978.651/0001-30
📧 E-mail: itapeva@sincomerciarios.org.br
📍 Itapeva/SP