Trabalho no feriado: Determinações das Convenções Coletivas continuam valendo, inclusive para o dia 11 de junho

Alerta é do Sincomerciários de Itapeva (SP)

O Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP) alerta aos trabalhadores e empregadores que as determinações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) continuam valendo, inclusive para o trabalho nos feriados. 

A instituição recorda que é necessário firmar acordo coletivo junto aos sindicatos com antecedência para a abertura do estabelecimento comercial com trabalho de mão de obra comerciária. Ainda enfatiza que o acordo regula apenas o trabalho, o funcionamento do local é de responsabilidade dos Governos Municipal e Estadual.

O Sincomerciários lembra também que o feriado antecipado foi apenas o da Revolução Constitucionalista, celebrado em 09 de jullho, os demais seguem, até o momento, regularmente, como é o caso de 11 de junho, feriado municipal de Corpus Christi. 

A mesma regra vale para os próximos feriados municipais;

13 de junho –  Apiaí;

24 de junho – Itaporanga, Itaóca, Ribeira e Bom Sucesso de Itararé;

26 de junho – Itapirapuã Paulista;

29 de junho – Itararé.

A medida é válida para toda a base territorial atendida pelo Sincomerciários. 

As CCTs podem ser conferidas na íntegra no site www.sincomerciarios.org.br.

Dúvidas, denúncias ou mais informações podem ser esclarecidas através dos telefones whatsapp (15) 3521 9800 (Itapeva) das 09h às 17h; (15) 3531 3600 (Itararé), das 13h às 17h.

Base territorial  

Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taguaí, Taquarituba e Taquarivaí. 

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