Retorno de grávidas ao trabalho presencial
Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) a alteração na lei que disciplina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, inclusive em caso de domésticas, na pandemia. A nova lei, nº 14.311, de 9 de março de 2022, na íntegra pode ser acessada pelo site “www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14311.htm” (copiar e colar […]